O Ministério da Educação (MEC) começa a pagar, na segunda-feira, 24 de agosto, as parcelas do Programa Pé-de-Meia referentes à frequência dos meses de maio e junho. Para receber os valores, é preciso que o estudante tenha mantido frequência escolar de pelo menos 80% das aulas. O repasse será feito até 31 de agosto, com base no mês de nascimento dos beneficiários. Neste período, também poderão ser pagas parcelas de matrícula de 2026 e frequências de meses anteriores para estudantes que tenham informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.
Os estudantes do ensino médio da educação de jovens e adultos (EJA) que são beneficiários do programa também podem receber a parcela pela aprovação e conclusão do ensino médio. A modalidade é realizada em ciclos de formação, por isso os pagamentos ocorrem de uma maneira diferente. Esse intervalo é a primeira oportunidade de pagamento da parcela pela aprovação, mas estudantes cujas redes encaminharam os dados após o primeiro prazo estabelecido podem receber os valores nas próximas datas de pagamento do programa.
É importante destacar que, no ensino médio regular, os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano. Já no ensino médio EJA, são até quatro parcelas por semestre, totalizando até oito parcelas de frequência por ano.
O calendário completo está disponível na página do programa no portal do MEC e no aplicativo Caixa Tem. Outras informações sobre o programa também podem ser encontradas na página Consulta do Pé-de-Meia. Além disso, todas as regras vigentes constam na Portaria 169, de 18 de fevereiro de 2026.
Incentivo – Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe o pagamento de incentivos mensais no valor de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque. O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a conclusão do ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Caso a frequência do estudante fique abaixo de 80% em algum momento do ano letivo, os valores das parcelas referentes a esses meses ficarão retidos. Quando o beneficiário voltar a apresentar uma frequência igual ou superior ao mínimo exigido, ele poderá receber os recursos bloqueados.
Pé-de-Meia – O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, voltado à permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, estimulando a mobilidade social. Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
