Com o objetivo de fortalecer o diálogo com entidades da sociedade civil organizada e construir estratégias conjuntas para o aprimoramento do terceiro setor em Mato Grosso, a 26ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Fazenda Pública e Fundações Privadas realizou, na tarde desta quarta-feira (28), uma reunião institucional com representantes de dezenas de associações da capital e de Várzea Grande. Cerca de 60 pessoas participaram do encontro no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá.A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Renee do Ó Souza, que iniciou convidando cada instituição a se apresentar, de modo a promover integração entre elas. Ele esclareceu as atribuições da Promotoria no velamento de fundações privadas e no apoio técnico às organizações sem fins lucrativos, ressaltando que o Ministério Público pretende atuar não apenas como órgão fiscalizador, mas como um agente de fortalecimento institucional e de aproximação com o terceiro setor.Renee destacou que a 26ª Promotoria de Justiça possui um formato de atuação diferenciado. “Eu não estou aqui para processar, fiscalizar, punir. É uma outra modelagem de Ministério Público”, afirmou. Segundo ele, o papel da unidade é “velar”, no sentido de orientar e iluminar caminhos, oferecendo suporte às entidades. “A vela ilumina, dissipa a escuridão e esquenta o coração. É isso que eu quero fazer com vocês”, completou.Conforme o promotor de Justiça, o objetivo inicial da reunião foi aproximar as associações, replicando a experiência bem-sucedida realizada com as fundações em 2025. “O que eu quero é me aproximar mesmo, para desenvolvermos um trabalho dentro do terceiro setor, lado a lado”, afirmou. Ele citou o projeto Fundações Portas Abertas, que promoveu visitas institucionais e intercâmbio de vivências. “Fundações que realizam trabalhos primorosos sequer se conheciam. Passaram a estreitar laços e até realizar negócios entre si”, relatou.Em um segundo momento, o promotor explicou que o fortalecimento do terceiro setor passa pela possibilidade de transformar associações consolidadas em fundações, modelo que oferece maior credibilidade e estabilidade institucional devido ao acompanhamento anual do Ministério Público. Ao diferenciar os tipos de pessoas jurídicas, destacou que as fundações, por serem estruturadas sobre patrimônio destinado a um fim duradouro, conferem mais segurança à continuidade dos projetos. “O que eu quero é que vocês reflitam se vale a pena transformar suas associações em fundações”, disse, lembrando que essa mudança também garante a continuidade do propósito original das entidades. O promotor reforçou que, para avançar nessa direção, as organizações precisam de gestão profissionalizada e de modelos econômicos próprios que garantam sustentabilidade. “A fundação vai viver do quê? Entra aqui a necessidade de profissionalização do terceiro setor”, explicou. Ele destacou ainda que Mato Grosso associa o terceiro setor unicamente à caridade, o que limita a expansão de iniciativas e ajuda a explicar o baixo número de fundações no estado. E para exemplificar caminhos de sucesso, citou instituições como o Hospital das Clínicas de São Paulo, a Fundação da Polícia Militar de Minas Gerais e a Fundação Getúlio Vargas, que se sustentam por atividades econômicas próprias. “O terceiro setor movimenta a economia. Ele pode alavancar soluções onde o Estado e o mercado não dão conta”, concluiu.Para Gabriel Coutinho, da Associação Solidariedade, Amparo e Resgate (Solar), a reunião aproximou instituições e ampliou oportunidades de cooperação. “Foi muito importante e promissor porque quebra barreiras”, avaliou. Ele se propôs a criar um grupo em aplicativo de mensagens para reforçar essa conexão. Suzi Monteiro, presidente da Associação Lunaar, destacou que essa aproximação é fundamental, pois fortalece as instituições e amplia o alcance das ações sociais. Ela lembrou a parceria existente entre a associação e o MPMT, via Bapre, que viabiliza projetos como o CastraMóvel (unidade móvel para castração de animais domésticos). O advogado Josias da Silva Jesus, representante do Instituto Cordemato, observou que “a governança é a parte mais importante de uma instituição” e que a boa prestação de contas é fundamental para garantir novos projetos. Para ele, a iniciativa do Ministério Público representa “uma provocação de extrema importância”. Também presente, a gerente executiva do Instituto Desportivo da Criança, Selma Lopes, ressaltou que o movimento conduzido pelo promotor fortalece os laços entre as organizações e amplia a compreensão sobre a atuação jurídica no terceiro setor. Para ela, é um passo importante rumo à sustentabilidade e independência das entidades. “Que a gente possa crescer, evoluir e construir algo maior”, afirmou.Recursos – Durante o encontro, os participantes também conheceram o Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre) do Ministério Público de Mato Grosso, apresentado pelo gerente de Gestão do Departamento de Planejamento (Deplan), João Batista Galindo Santos, que explicou o funcionamento da plataforma. O promotor Renee do Ó esclareceu que o Bapre organiza a destinação de recursos provenientes de acordos nas esferas cível e criminal. “O Ministério Público não tem dinheiro próprio para repassar às entidades. O que existe são acordos celebrados e recursos destinados para os projetos cadastrados no banco”, afirmou. Ele reforçou ainda a importância da elaboração de projetos consistentes e anunciou que a Fundação Uniselva oferecerá capacitações para auxiliar as organizações a desenvolver propostas mais competitivas.Agenda de trabalho – No encerramento da reunião, o promotor apresentou uma agenda de atividades que será desenvolvida ao longo dos próximos meses, com o objetivo de aprofundar as discussões e promover a capacitação das entidades. A primeira ação será realizada em 25 de fevereiro, às 14h, com uma visita técnica à Fundação Uniselva, na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), onde os participantes poderão conhecer de perto um modelo autossustentável de referência no estado.No dia 6 de março, ocorrerá o Encontro Estadual do Terceiro Setor, na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. As entidades presentes poderão montar estandes para apresentar seus projetos, serviços e produtos ao público. Por fim, nos dias 5 e 6 de maio, será promovido, em parceria com a UFMT, o Congresso do Terceiro Setor, evento de caráter acadêmico que reunirá especialistas para debater o futuro da área e compartilhar experiências de gestão, inovação e sustentabilidade. “Essas atividades vão inspirar vocês a criar modelos capazes de sustentar a missão de cada entidade”, concluiu o promotor.Os participantes da reunião ainda receberam um exemplar da cartilha “Como Nasce uma Fundação”, elaborada pelo MPMT, que pode ser consultada aqui.
Fonte: Ministério Público MT – MT
