O Ministério de Minas e Energia (MME) qualificou a empresa Cemes Petróleo S.A. a integrar o projeto Poço Transparente, que tem como objetivo aprofundar o conhecimento da população sobre os chamados reservatórios não convencionais. A iniciativa busca gerar conhecimento técnico e científico sobre o subsolo brasileiro, de modo a avaliar as condições em que essas operações podem ser realizadas com segurança para o meio ambiente e para a saúde da população.
A qualificação da empresa representa apenas uma etapa inicial e não significa autorização para iniciar atividades em campo. O projeto da CEMES passará, a partir de agora, por um processo rigoroso de acompanhamento coordenado pelo MME de forma a garantir a utilização das melhores técnicas disponíveis para que as autoridades competentes aprovem o processo de licenciamento ambiental e o atendimento aos mais rigorosos requisitos de segurança operacional estabelecidos pela ANP. Dessa forma, essas fases serão concluídas com cautela, sem expectativa de operações práticas no curto ou médio prazos. O objetivo é garantir que serão estabelecidos os mais elevados padrões de segurança operacional e preservação do meio ambiente neste processo.
Como parte dos compromissos assumidos no âmbito do projeto Poço Transparente, a empresa manterá um espaço digital aberto à sociedade, dedicado à divulgação ampla e contínua de informações sobre o projeto. O MME e outras instituições, acompanharão todas as etapas, incluindo as etapas do processo de licenciamento ambiental até a emissão das licenças ambientais pelos órgãos competentes, o processo de aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a realização das atividades previstas em aderência aos mais rigorosos padrões de segurança operacional e ambiental. Também serão monitoradas as atividades a serem realizadas e a publicidade de cada uma dessa etapas à população.
Sobre o projeto
Os recursos não convencionais de petróleo e gás estão presentes em formações geológicas que exigem o uso de tecnologias avançadas para sua extração, como o fraturamento hidráulico — técnica que consiste na injeção de fluidos com alta pressão para criar fissuras nas rochas e viabilizar a produção. Essa metodologia, já empregada há décadas em países como Estados Unidos, Argentina e Canadá, é considerada estratégica para o fortalecimento da segurança energética e pode desempenhar papel relevante na transição para uma matriz de baixo carbono.
O projeto Poço Transparente tem como principal finalidade permitir que a sociedade acompanhe, de forma transparente e monitorada, o projeto do poço e a realização de atividades envolvidas no processo de fraturamento hidráulico – perfuração, completação, fraturamento hidráulico, teste de produção e abandono do poço em reservatórios não convencionais de baixa permeabilidade.
Ao dar transparência a esses conhecimentos técnicos e científicos sobre o subsolo brasileiro, o projeto dá publicidade à rigorosa segurança que ocorre nestes processos e oferece subsídios para o aprimoramento do marco regulatório nacional, oferecendo mais previsibilidade tanto para o Estado quanto para a indústria.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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