O Ministério dos Transportes publicou, nesta terça-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria que autoriza o plano de outorga da concessão da Estrada de Ferro EF-118, conhecida como Anel Ferroviário do Sudeste. A decisão autoriza a construção e a exploração da ferrovia e reforça o compromisso da pasta com a modernização da malha ferroviária, a ampliação da competitividade econômica e a diversificação dos modais de transporte no país.
“A aprovação do plano de outorga da EF-118 simboliza a primeira concessão greenfield da história do setor de infraestrutura e marca o início da Política Nacional de Outorgas Ferroviárias. Trata-se de um novo modelo de parceria público-privada, no qual o Governo do Brasil realiza aportes para viabilizar a construção da ferrovia, promovendo o equilíbrio econômico-financeiro do projeto”, afirmou o secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro.
O plano de outorga aprovado contempla, como trecho principal, a ligação ferroviária entre os municípios de Santa Leopoldina (ES) e São João da Barra (RJ), com extensão aproximada de 246 quilômetros. O projeto também prevê a possibilidade de expansão, sob condições específicas, do trecho entre São João da Barra (RJ) e Nova Iguaçu (RJ), incluindo segmentos preexistentes da EF-103, totalizando 325 quilômetros adicionais.
Integração logística
Estratégica para a consolidação de um novo eixo ferroviário no Sudeste, a EF-118 conecta o Porto do Açu (RJ) ao Espírito Santo, com potencial de integração à malha ferroviária existente e articulação com outros complexos portuários da região, como os portos de Ubu (ES) e Central (ES). O empreendimento amplia a eficiência do transporte de cargas ao fortalecer a conexão entre áreas industriais, centros produtores e portos.
“É um projeto estruturante, que reflete o esforço do Ministério dos Transportes, por intermédio da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário, em estruturar concessões para a construção de novos corredores ferroviários, utilizando experiências internacionais bem-sucedidas na atração de investimentos privados. O objetivo é ampliar a participação do modal ferroviário na matriz de transporte do país”, completou o secretário.
Estruturada para receber investimentos de R$ 6,6 bilhões na fase de implantação, a ferrovia terá custos operacionais estimados em R$ 3,61 bilhões ao longo do período de concessão. O projeto terá capacidade para transportar até 24 milhões de toneladas por ano, contemplando diferentes tipos de carga, como carga geral, granéis líquidos, granéis sólidos agrícolas e minérios.
Com a aprovação ministerial, o plano de outorga será encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes
Fonte: Ministério dos Transportes
