Ministério da Saúde abre consultas públicas para atualizar tratamento da leishmaniose visceral no SUS

O Ministério da Saúde abriu duas consultas públicas para discutir mudanças no cuidado às pessoas com leishmaniose visceral no Sistema Único de Saúde (SUS). As medidas buscam ampliar o acesso a tratamentos mais seguros e eficazes, especialmente para pessoas em situação de maior vulnerabilidade.

As propostas também têm como objetivo melhorar a resposta terapêutica e aprimorar o cuidado oferecido pelo SUS. Profissionais de saúde, pesquisadores, gestores, usuários do sistema público e toda a sociedade podem participar das consultas e enviar contribuições sobre os temas em debate.

Nova associação terapêutica

Uma das medidas em discussão está na Consulta Pública nº 32, que avalia a incorporação da associação entre anfotericina B lipossomal e miltefosina para pessoas imunocomprometidas com leishmaniose visceral.

Atualmente, o SUS oferece a anfotericina B lipossomal para esse público. Estudos científicos recentes, porém, indicam que a combinação entre os medicamentos apresenta maior eficácia e pode melhorar a resposta ao tratamento, principalmente entre pessoas com maior risco de complicações.

Com base nessas análises, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) emitiu recomendação inicial favorável à adoção da associação terapêutica no SUS. As contribuições para a Consulta Pública nº 32 podem ser enviadas até o dia 11 de maio de 2026, por meio da plataforma Brasil Participativo.

Ampliação do acesso

A Consulta Pública nº 33 discute a ampliação do uso das formulações lipídicas de anfotericina B no SUS. Hoje, a anfotericina B lipossomal está disponível apenas para grupos específicos, como gestantes, pessoas imunocomprometidas, crianças menores de um ano, pessoas com mais de 50 anos e casos graves da doença. Para os demais quadros, o tratamento é realizado, em geral, com antimoniato de meglumina.

No entanto, estudos científicos demonstram que as formulações lipídicas de anfotericina B apresentam melhores resultados terapêuticos e maior segurança quando comparadas ao antimoniato de meglumina. Diante disso, a Conitec também emitiu recomendação inicial favorável à ampliação do uso dessas formulações como principal alternativa terapêutica no SUS. As contribuições para a Consulta Pública nº 33 podem ser enviadas até o dia 25 de maio de 2026.

Os documentos disponíveis no portal da Conitec reúnem estudos e análises técnicas que embasam as propostas em discussão e ajudam a população a acompanhar as mudanças avaliadas para o tratamento da leishmaniose visceral no SUS.

Contribua com a Consulta Pública nº 32/2026 sobre tratamento da leishmaniose visceral