O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou da Conferência do Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (PEE/MS) – Decênio 2026-2036. No encontro, foram debatidos os desafios e as prioridades da educação do estado para os próximos dez anos, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE).
A abertura da conferência ocorreu na terça-feira, 24 de junho, no auditório da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), e reuniu representantes municipais, instituições de ensino, entidades da sociedade civil e órgãos governamentais. A ocasião proporcionou um espaço de diálogo para a definição das prioridades educacionais, fortalecendo a gestão democrática e a cooperação federativa previstas no PNE.
Na conferência, a participação do MEC reforçou o papel do ministério como coordenador da política nacional de educação e articulador da relação entre a União, os estados e os municípios para a implementação do Plano Nacional de Educação.
Conferência – A Conferência Estadual do PEE/MS integra o processo de construção das políticas educacionais para o próximo decênio e consolida as contribuições debatidas nas etapas regionais. A iniciativa reafirma o compromisso do MEC com a participação social e com o planejamento educacional de longo prazo, elementos fundamentais para o alcance das metas do PNE e para a promoção de oportunidades educacionais mais justas e inclusivas em todo o país.
PNE – O Plano Nacional de Educação para o decênio 2026-2036, instituído pela Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, visa garantir que a educação seja direito de todos os cidadãos e todas as cidadãs do Brasil. O texto estabelece 19 objetivos, compreendidos nas temáticas de educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral em tempo integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, educação de jovens, adultos e idosos, estrutura e funcionamento da educação básica e participação social e gestão democrática.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase
Fonte: Ministério da Educação
