O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, participou do “Bom dia, Ministro”, nesta quinta-feira (16/04), às 8h. O Programa é produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A transmissão aconteceu por rádio, televisão e internet, por meio do Canal Gov.
A entrevista em formato de coletiva, foi concedida a diversos jornalistas de diferentes meios de comunicação, não apenas do governo federal. O ministro abriu a entrevista respondendo a uma pergunta sobre o Programa Mais Saúde na Pesca Artesanal. “Essa política é muito importante porque são mais de 1,7 milhão de pescadores e pescadoras artesanais, para os quais precisamos ter um olhar muito especial. Estamos falando de um grupo formado em mais de 50% de mulheres, que estão expostas a diversos riscos e problemas de saúde”, afirmou.
Ele também explicou como a política vai ser implementada. “São mais de R$ 500 milhões em investimentos previstos para o programa. Só em 2026 devem ser aplicados mais de R$ 26 milhões. Isso é feito em parceria com o Ministério da Saúde e com os governos locais. Teremos um recorte geográfico, que deve contemplar os estados e municípios com maior relevância para a pesca artesanal, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. Acreditamos que a partir de junho, julho, já tenhamos especialistas na área da saúde atendendo aos pescadores e pescadoras”, destacou o ministro.
Combate a fraudes
Em seguida, Edipo respondeu uma pergunta de um jornalista paranaense sobre as medidas de combate a fraudes no seguro-defeso. Ele esclareceu que o Ministério da Pesca e Aquicultura não é responsável pela concessão do benefício, cuja gestão é atribuição do Ministério do Trabalho e Emprego. O MPA faz a gestão do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), que é um dos requisitos para o recebimento do seguro.
“O Ministério da Pesca e Aquicultura dialoga diretamente com o MTE, trazendo as dificuldades dos pescadores. A gente vem trabalhando para alcançar esse público, sabendo que eles têm problemas, vulnerabilidades e, muitas vezes estão marginalizados. Também estamos trabalhando junto com o MTE para que os verdadeiros pescadores recebam o seguro”, declarou o ministro.
Nota Fiscal do Pescado
Recentemente, o MPA e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) divulgaram uma nota conjunta definindo a Nota Fiscal do Pescado como documento de origem. Na entrevista de hoje cedo, Edipo Araujo também respondeu a uma pergunta sobre a norma, que foi atualizada.
O ministro tranquilizou os pescadores e aquicultores, pois a medida não visa prejudicar quem comercializa o pescado, mas sim, dá mais segurança a quem compra, faz o beneficiamento e para os consumidores.
Edipo explicou que a nova portaria inova ao criar a autodeclaração, que permite que os pescadores e aquicultores desembarquem a mercadoria, pois já existe uma notificação prévia aos órgãos governamentais. “Estamos dialogando com outros órgãos, como o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), e com o setor produtivo, para encontrar soluções para que o pequeno produtor, o pescador artesanal, possa comercializar seu produto com qualidade e segurança”, ressaltou.
O ministro da Pesca e Aquicultura também falou sobre temas como segurança alimentar, rastreabilidade, o Novo Acordo Rio Doce, entre outros. Você pode ouvir e assistir a entrevista completa clicando no link abaixo.
