O aumento do endividamento no campo e a expectativa pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.122/2023 têm levado muitos produtores rurais a postergar decisões importantes, como a renegociação de dívidas, a compra de insumos e o planejamento da próxima safra. No entanto, especialistas alertam que aguardar exclusivamente uma mudança na legislação pode ampliar os riscos financeiros e comprometer o patrimônio das propriedades.
Segundo o advogado especializado em crédito rural Leandro Amaral, sócio-fundador do escritório Amaral e Melo, a tramitação do projeto representa uma perspectiva positiva para o setor, mas sua aprovação ainda depende do andamento no Congresso Nacional e não oferece solução imediata para produtores que já enfrentam cobranças de bancos e cooperativas de crédito.
Projeto de lei pode ampliar renegociação, mas ainda depende de aprovação
O PL 5.122/2023 busca ampliar as possibilidades de renegociação das dívidas rurais, oferecendo alternativas para produtores que enfrentam dificuldades financeiras.
Entretanto, enquanto a proposta segue em tramitação, instituições financeiras continuam adotando medidas de cobrança previstas nos contratos, o que pode resultar em restrições de crédito, execução de garantias e até leilões de imóveis rurais.
Para Leandro Amaral, a expectativa em relação à nova legislação não deve impedir que o produtor busque soluções já disponíveis.
“O produtor pode acompanhar a discussão do projeto de lei, mas não deve permanecer inerte. Cada operação de crédito possui características específicas e, muitas vezes, já existem mecanismos jurídicos capazes de proteger a atividade rural e evitar medidas mais severas enquanto uma solução definitiva não é construída”, explica.
Inadimplência cresce e crédito rural fica mais restrito
O alerta ocorre em um momento de maior pressão financeira sobre o agronegócio brasileiro.
Dados da Serasa Experian mostram que a inadimplência entre produtores rurais encerrou 2025 em 8,2%, enquanto as concessões de crédito rural e agroindustrial para pessoas físicas registraram queda de 17% no mesmo período.
O cenário reduz o acesso a novos financiamentos e dificulta o custeio das próximas safras, aumentando a necessidade de planejamento financeiro e gestão das obrigações já existentes.
Revisão de contratos pode ser alternativa antes da execução da dívida
Além da negociação direta com bancos e cooperativas, especialistas destacam que determinadas operações podem ser objeto de revisão jurídica.
Dependendo das condições do contrato, é possível avaliar cláusulas, verificar se os procedimentos legais foram cumpridos e contestar eventuais irregularidades antes da adoção de medidas como consolidação de garantias ou realização de leilões.
A análise individual de cada operação permite identificar alternativas que podem preservar tanto a atividade produtiva quanto o patrimônio do produtor rural.
Buscar orientação antecipada amplia possibilidades de solução
Outro ponto de atenção é o momento em que muitos produtores procuram assessoria especializada.
Segundo Leandro Amaral, é comum que a busca por orientação ocorra apenas após o recebimento da notificação de leilão da propriedade, quando as opções para negociação já estão bastante reduzidas.
“O ideal é que o produtor procure orientação nos primeiros sinais de dificuldade financeira. Uma análise preventiva permite avaliar alternativas de renegociação, identificar possíveis irregularidades contratuais e construir uma estratégia antes que o patrimônio esteja efetivamente em risco”, afirma.
Planejamento financeiro e apoio jurídico ganham importância no campo
Em um cenário de crédito mais restrito, custos elevados de produção e aumento da inadimplência, especialistas defendem que a gestão financeira da propriedade deve caminhar ao lado do acompanhamento jurídico.
Mais do que acompanhar a tramitação de novos projetos de lei, produtores rurais podem se beneficiar do conhecimento dos instrumentos legais já existentes para renegociar dívidas, revisar contratos quando cabível e buscar soluções que preservem a continuidade da atividade agropecuária.
Com a pressão sobre o crédito rural e a necessidade de manter a produção, agir de forma preventiva tende a ampliar as alternativas disponíveis e reduzir os riscos financeiros enfrentados pelo setor.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
