Nesta etapa da educação, a criança está descobrindo o mundo. É na brincadeira, na convivência, na escuta de histórias, nas relações com outras crianças e adultos e nas diferentes experiências do cotidiano que ela começa a construir conhecimentos e desenvolver habilidades. É também nesse período que a educação tem papel fundamental no desenvolvimento integral.
Celebrado em 25 de agosto, o Dia Nacional da Educação Infantil é uma oportunidade para olhar para essa etapa da educação básica, que atende crianças desde o nascimento até seis anos de idade.
A etapa é organizada em duas subetapas: creche, para crianças de até três anos, e pré-escola, destinada às crianças de quatro a seis anos. A educação infantil possui características e objetivos próprios e considera as especificidades da infância.
Hoje, cerca de 18 milhões de crianças na primeira infância residem no Brasil. Na faixa etária de zero a três anos, correspondente à creche, 41,2% frequentam essa subetapa, sendo que aproximadamente sete em cada dez estão matriculadas na rede pública. Entre as crianças de quatro a seis anos, faixa correspondente à pré-escola, 94,6% frequentam essa subetapa e cerca de oito em cada dez estão na rede pública.
Os dados também mostram que a população infantil está distribuída de forma desigual pelo território brasileiro. O Sudeste concentra a maior população de crianças nessa faixa etária, enquanto o Norte reúne a menor população. Essas desigualdades permitem dimensionar a diversidade de contextos em que as políticas de educação infantil são implementadas.
A taxa de matrícula nessa etapa de ensino apresentou crescimento nos últimos anos, acompanhado de mudanças na formação dos profissionais que atuam na educação infantil. Ao mesmo tempo, permanecem desafios relacionados à equidade, especialmente para que crianças de diferentes territórios e condições sociais tenham acesso a oportunidades educacionais com condições adequadas de qualidade.
São direitos de aprendizagem e desenvolvimento na educação infantil: conviver, brincar, participar, explorar, expressar-se e conhecer-se. Garantir esses direitos envolve não apenas assegurar uma vaga, mas também considerar os espaços, os materiais, as práticas pedagógicas e as condições de trabalho dos profissionais que estão diariamente com as crianças.
Conhecer para planejar – Uma das frentes relacionadas ao planejamento da educação infantil é a produção de informações sobre a oferta e a demanda por vagas. Em 2026, o MEC realizou a terceira edição do Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil, iniciativa que reúne informações dos municípios e do Distrito Federal sobre a demanda manifesta por vagas em creches e pré-escolas.
O levantamento busca contribuir para a construção de um retrato nacional da situação da educação infantil. Os dados permitem constatar diferentes realidades das redes de ensino e devem subsidiar o planejamento de políticas públicas voltadas à etapa.
A iniciativa também evidencia um dos desafios presentes na educação infantil brasileira: conciliar a ampliação do acesso com a oferta de atendimento em condições adequadas de qualidade e equidade.
Essa discussão está relacionada ao Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei), que integra as políticas voltadas à etapa e considera aspectos relacionados à expansão do atendimento, à qualidade e à equidade.
No Ministério da Educação (MEC), diferentes áreas participam da agenda relacionada à educação infantil, considerando suas respectivas competências. Entre elas estão a Secretaria de Educação Básica (SEB), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Secretaria de Educação Superior (Sesu), a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e a Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase).
Entre as ações relacionadas ao financiamento da etapa, o Plano Plurianual (PPA) contempla, no contexto da SEB, uma ação específica para o custeio de novas matrículas de educação infantil implementadas pelos municípios. A estrutura das instituições também envolve elementos como mobiliário escolar adequado, brinquedos e livros de literatura infantil, que compõem os espaços e as experiências oferecidas às crianças.
Formação – Quem trabalha com educação infantil participa de uma fase especialmente importante da vida das crianças. Por isso, a formação dos profissionais é parte das discussões sobre a qualidade da etapa.
Nesse campo está o Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI), que busca fortalecer as práticas pedagógicas e apoiar professores no desenvolvimento de experiências de leitura, oralidade e escrita adequadas às características da infância. A iniciativa integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
Em agosto de 2026, o MEC abriu seleção de instituições federais de ensino superior que poderão ofertar formação continuada para profissionais da educação infantil em 2027. O processo está relacionado à continuidade das ações de formação do ProLEEI.
A formação, nesse caso, não significa antecipar etapas da escolarização. O contato das crianças com livros, histórias, diferentes formas de linguagem e experiências de leitura e escrita deve fazer parte do cotidiano da educação infantil, respeitando o tempo, as características e as formas próprias de aprendizagem nessa fase da vida.
A presença de livros de literatura infantil, brinquedos e outros materiais adequados também contribui para que as crianças possam explorar, imaginar, criar e se expressar. Na educação infantil, esses elementos fazem parte de experiências que articulam cuidado, educação, brincadeira e convivência.
Gestão de qualidade – Em julho, o MEC iniciou a formação da Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância, iniciativa voltada ao fortalecimento da governança e à integração entre os diferentes níveis de governo nas políticas destinadas a crianças de até seis anos.
A proposta considera a necessidade de articulação entre diferentes áreas e de fortalecimento das capacidades institucionais para planejar, executar, monitorar e avaliar políticas públicas voltadas à primeira infância.
Garantir condições para que bebês e crianças se desenvolvam envolve diferentes dimensões da vida e demanda a atuação articulada de políticas de educação, saúde, assistência social e outras áreas.
No cotidiano das creches e pré-escolas, essa visão aparece em situações simples e fundamentais: uma criança que encontra um ambiente seguro para brincar; outra que escuta uma história e começa a criar suas próprias narrativas; aquela que aprende a conviver, compartilhar e se expressar; ou ainda a que descobre novas formas de conhecer o mundo por meio das interações com outras crianças e com os adultos.
Os números ajudam a dimensionar a presença da educação infantil na vida das crianças brasileiras, mas também mostram que o acesso ainda ocorre de maneira desigual entre as etapas e os territórios. Na creche, pouco mais de quatro em cada dez crianças na faixa etária correspondente frequentam a subetapa. Na pré-escola, a frequência alcança 94,6%.
A diferença reforça a importância de políticas que considerem as particularidades de cada território e as condições de acesso das famílias. O desafio da equidade passa por assegurar que as oportunidades de desenvolvimento e aprendizagem estejam disponíveis para todas as crianças, independentemente de onde vivem.
Celebrar o Dia Nacional da Educação Infantil é lembrar que educar na infância envolve acolher, cuidar, brincar, conviver e criar oportunidades para que cada criança desenvolva suas potencialidades. Nesse contexto, garantir o direito à educação infantil significa reconhecer que os primeiros anos de vida são essenciais para o desenvolvimento integral da criança.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: Ministério da Educação
