O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio da Coordenação-Geral de Ciência do Clima, destacou a relevância da transparência climática e da utilização de evidências na formulação, avaliação e revisão das políticas públicas para a ação climática durante o 2º Diálogo Nacional sobre Estratégia Climática de Longo Prazo no Brasil, realizado nessa terça-feira (12/05), em São Paulo (SP). O evento promovido pelo World Resources Institute (WRI) Brasil debate o país para 2050, considerando caminhos para a descarbonização, a resiliência climática e o desenvolvimento inclusivo.
“A aplicação de compromissos em trajetórias concretas de transformação econômica e social não ocorre de forma automática. É justamente a transparência climática que vai demonstrar que promessas e planos se tornem ação e trajetórias verificáveis. É a transparência climática que vai conectar de forma concreta os planos e as ações”, afirmou o coordenador-geral de Ciência do Clima do MCTI, Márcio Rojas.
O MCTI está desenvolvendo o projeto DataClima+, que vai construir o Sistema Nacional de Transparência Climática, em alinhamento aos requisitos do Acordo de Paris. O sistema terá módulos que vão apresentar informações sobre emissões, adaptação, financiamento e acompanhamento de políticas públicas. “O MCTI tem avançado em dados abertos e estamos confiantes que esse sistema será um passo muito relevante para o Brasil”, avaliou sobre a contribuição da iniciativa para a agenda climática nacional.
No contexto do Acordo de Paris, estratégia climática de longo prazo (LTS, na sigla em inglês) é um documento formal por meio do qual o país comunica seus planos de desenvolvimento de baixo carbono de longo prazo. No caso brasileiro, a meta da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) estabelece a neutralidade de emissões até 2050. Além do Plano Clima, que estabelece as diretrizes, ações e metas até 2035, a estratégia de longo prazo permitirá alinhar entendimentos e construir consensos necessários em âmbito nacional e com diferentes atores para a transformação nas próximas décadas.
Na mesa de abertura, os painelistas compartilharam as perspectivas e os desafios sobre os caminhos para construir o Brasil de 2050 orientado para a ação climática.
A diretora executiva do WRI Brasil, Mirela Sandrini, destacou que o país acabou de aprovar o Plano Clima e está na fase de implementação das ações, além de ter uma meta climática “arrojada” de reduções de emissões de gases de efeito estufa. Segundo ela, a estratégia de longo prazo vai além do compromisso diplomático, olha o futuro e as próximas gerações e pode ser considerada uma “grande agenda de transformação do país”.
O Secretário Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Aloísio Melo, pontuou a importância da estratégia de longo prazo diante do ambiente de incerteza no contexto internacional, o que apresenta desafios para a concertação global fundamental para enfrentar a mudança do clima. Ele mencionou ainda que a visão de longo prazo é fundamental para construir as bases e as sinergias necessárias para construir e consolidar o Brasil de 2050. “Visão que seja compartilhada e comum ao longo do tempo e dos ciclos políticos”, disse.
O adido de Meio Ambiente e Clima da Embaixada da Alemanha no Brasil, Timon Leopold, reforçou a necessidade de previsibilidade para a agenda climática, como forma de manter investimentos e respeitar os ciclos da natureza, que são mais longos. Nesse sentido, as estratégias de longo prazo são estratégicas para superar resistências e promover a transformação necessária. “Tudo nessa trajetória tem que ser baseado em ciência”, defendeu Leopold.
