O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realiza entre os dias 13 e 17 de abril de 2026 a 8ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental, iniciativa coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Ambiental) da Comarca de Cuiabá. A ação será realizada no Complexo dos Juizados Especiais da Capital, com abertura marcada para as 8h do dia 13.
Promovido em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Ministério Público Estadual, Procuradoria-Geral do Estado e Polícia Judiciária Civil, o mutirão tem como foco a resolução consensual de conflitos ambientais e a regularização de passivos por meio do diálogo entre as partes.
Ao longo da semana, as audiências ocorrerão em regime de pauta concentrada, nos períodos matutino e vespertino, com início às 8h30 e encerramento às 18h. Excepcionalmente, no dia 13 os atendimentos começam às 10h, após a solenidade de abertura dos trabalhos.
A expectativa é de analisar cerca de 200 procedimentos relacionados a autos de infração ambiental, previamente cadastrados no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) como Registros Pré-Processuais (RPPs). Os casos serão submetidos a tentativas de conciliação, com foco na construção de soluções consensuais.
O principal objetivo do mutirão é fomentar a regularização ambiental por meio da celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), promovendo a reparação de danos e contribuindo para uma resposta mais ágil e eficaz às demandas.
A ação contará com atuação integrada das instituições parceiras, além do apoio de conciliadores e mediadores capacitados, garantindo padronização e efetividade na condução das audiências.
Autor: Patrícia Neves
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Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
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