A Comarca de Cotriguaçu destinou bens que não estavam mais em uso para a Associação Pestalozzi e para a Prefeitura Municipal, contribuindo para o melhor aproveitamento de recursos públicos e atendimento à comunidade.
A doação definitiva foi autorizada após análise técnica e avaliação prévia dos itens, que haviam sido cedidos provisoriamente às instituições. Entre os materiais estão aparelhos de ar-condicionado, cortinas de ar, racks de informática e um carrinho de transporte.
De acordo com a certidão de avaliação, os bens foram classificados como ociosos ou antieconômicos, ou seja, já não eram úteis para a unidade judicial ou apresentavam custo de manutenção elevado. Ainda assim, parte deles possui valor estimado, totalizando R$ 1.120,00.
A medida segue as normas legais e administrativas vigentes e permite que os equipamentos sejam reaproveitados por instituições que podem utilizá-los em benefício da população local.
A decisão foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, com determinação para que sejam adotadas as providências necessárias e incluídos nos autos os comprovantes da doação.
O documento completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 23 de abril, na página 8.
Autor: Adellisses Magalhães
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