O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria–Executiva, instituiu os grupos de trabalho (GTs) Saúde do Trabalhador e Formação Complementar de Pós-Graduação das instituições federais de educação superior (Ifes). O objetivo das iniciativas, formalizadas pelas Portarias nº 706 e 707, de 6 de agosto de 2026, é elaborar subsídios para ações de aprimoramento da saúde dos trabalhadores e dos mecanismos de afastamento dos servidores das Ifes.
As normas estabelecem os critérios de atuação dos dois grupos. Conforme a Portaria nº 706/2026, relativa ao GT Saúde do Trabalhador, o colegiado terá como competências a definição de metodologia e cronograma de trabalho; a realização de diagnóstico sobre as condições gerais da saúde dos trabalhadores das Ifes; e a elaboração de propostas voltadas à adequação das relações de trabalho das instituições. A duração do grupo será de 90 dias.
Por sua vez, a Portaria nº 707/2026, voltada ao debate sobre a formação complementar e a pós-graduação, determina a elaboração de propostas voltadas ao aprimoramento das práticas institucionais e dos mecanismos de afastamento dos profissionais, além definir metodologia e cronograma e elaborar as propostas de adequação. Esse grupo terá duração de 60 dias.
Ambos os GTs serão formados por representantes do MEC; do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN); do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe); da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes Federação); da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra); da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
O tempo de atuação dos dois colegiados poderá ser prorrogado por igual período. Ao final dos trabalhos, cada GT deverá encaminhar o relatório final à Secretaria-Executiva do MEC.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
Fonte: Ministério da Educação
