O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou, na segunda-feira, 30 de junho, em Natal (RN), do Seminário Estadual dos Planos Decenais de Educação. O evento reuniu gestores públicos, prefeitos e dirigentes municipais para discutir a elaboração do novo Plano Estadual de Educação e dos Planos Municipais para o período de 2026 a 2036.
Promovido em parceria com o Governo do Rio Grande do Norte, a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Undime/RN), o Fórum Estadual de Educação (FEERN) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Uncme/RN), contou com a participação da governadora do estado, Fátima Bezerra, e de Heleno Manoel G. de Araújo Filho, representante do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Representando o MEC, a coordenadora-geral de Articulação com os Sistemas de Educação da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), Ana Luiza Taufick, participou dos debates sobre a cooperação entre União, estados e municípios para a construção dos planos decenais.
“Os planos decenais são fundamentais para orientar as políticas educacionais da próxima década e precisam ser construídos de forma colaborativa, considerando as realidades dos estados e municípios. O MEC atua como parceiro nesse processo, oferecendo apoio técnico para fortalecer o regime de colaboração e alinhar os planos às diretrizes do Plano Nacional de Educação”, destacou Ana Luiza Taufick.
Ao longo da programação, os participantes discutiram estratégias para subsidiar a elaboração dos novos planos de educação, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Sistema Nacional de Educação (SNE). O objetivo foi fortalecer o planejamento das políticas públicas educacionais, o acompanhamento das metas e a atuação articulada entre os entes federativos.
Foi também instalada a Comissão Intergestores Bipartite da Educação do Rio Grande do Norte (Cibe/RN), instância criada para ampliar o diálogo entre o estado e os municípios e fortalecer o regime de colaboração na implementação das políticas educacionais.
A participação da Sase no encontro integra a agenda de mobilização conduzida pelo MEC em todo o país para apoiar estados e municípios na construção dos novos planos decenais de educação, fortalecendo o alinhamento entre o PNE 2026-2036 e as políticas educacionais locais, em consonância com os princípios do SNE e do regime de colaboração.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase
Fonte: Ministério da Educação
