Atualmente em consulta pública, o I PlaNaMigra reúne medidas voltadas à integração socioeconômica de migrantes e refugiados, ao reconhecimento de qualificações profissionais, à ampliação do acesso ao mercado de trabalho, ao incentivo ao empreendedorismo e ao aprimoramento do uso de dados para a formulação de políticas públicas.
Experiência brasileira em grandes fluxos migratórios
O encontro reuniu representantes de governos e especialistas para debater governança migratória, integração, mobilidade laboral e respostas aos deslocamentos internacionais. Durante a agenda, o Brasil compartilhou experiências reconhecidas internacionalmente no acolhimento, na integração e na proteção de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas.
O governo brasileiro destacou a resposta ao fluxo de pessoas provenientes da Venezuela, especialmente por meio da Operação Acolhida e da aplicação ampliada da definição regional de refugiado prevista na Declaração de Cartagena, que possibilitou mecanismos de reconhecimento mais ágeis e abrangentes para pessoas que fugiram de graves e generalizadas violações de direitos humanos.
Também foi apresentado o Programa Brasileiro de Acolhida Humanitária por Patrocínio Comunitário para nacionais afegãos, recentemente institucionalizado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública e atualmente em fase de expansão.
A iniciativa é considerada referência internacional por combinar proteção humanitária, regularização migratória, documentação, acesso a serviços públicos, integração local e promoção da autonomia.
A delegação contou com a participação do diretor do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça (Demig), Victor Semple, e da representante da Polícia Federal, a delegada Juliana Teixeira. A equipe se reuniu com o embaixador Sarquis José Buainain Sarquis, representante permanente do Brasil junto à OCDE.
“Os desafios decorrentes dos deslocamentos em larga escala exigem cooperação com diferentes organismos internacionais, e a OCDE reúne grandes países receptores de migrantes e refugiados, como o Brasil”, afirma Victor Semple.
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Cooperação internacional
A OCDE é um organismo internacional que reúne atualmente 38 países membros, com o objetivo de promover políticas públicas voltadas ao crescimento econômico sustentável, à geração de empregos, à inclusão social e ao aprimoramento da governança pública.
A organização funciona como um importante fórum de cooperação e intercâmbio de experiências, produzindo estudos, indicadores e recomendações em áreas como economia, trabalho, educação, migração, meio ambiente e inovação. O Brasil participa de diversos comitês e iniciativas da OCDE e está em processo de adesão formal à organização.
A participação brasileira reforça o compromisso do MJSP com o fortalecimento da governança migratória, a promoção de vias regulares de migração e a ampliação da cooperação internacional. O intercâmbio de experiências com os países membros da OCDE contribui para o aperfeiçoamento das políticas públicas brasileiras e para o desenvolvimento de sistemas migratórios mais eficientes, inclusivos e resilientes.
