O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está investindo R$ 7,6 milhões na Região Norte, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Com foco em desenvolver o programa em unidades de conservação ambiental, nesta etapa serão contemplados Acre, Amazonas e Pará. O anúncio foi realizado nesta sexta-feira (19.06), durante evento em Belém.
No lançamento da nova vertente do PAA, a gerente de projeto da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS, Márcia Muchagata, destacou o impacto da iniciativa para comunidades e povos tradicionais. Aproximadamente mil famílias distribuídas entre 37 municípios e cerca de 150 comunidades já estão habilitadas para fornecer produtos ao programa.
“O PAA, para a gente, sempre foi um momento de poder experimentar novos desenhos de possibilidades para os executores. E a maior realidade é a conservação do que está sendo produzido nessas comunidades. Vamos fazer com que essa produção retorne para as próprias comunidades, promovendo a segurança alimentar e garantindo que as pessoas continuem consumindo comida saudável, produzida com respeito à cultura alimentar e que pode ser consumida por todos”, declarou Márcia Muchagata.
A iniciativa foi construída em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A coordenadora-geral de Acesso a Políticas Públicas e Promoção das Economias da Sociobiodiversidade do ICMBio, Tatiana Rehder, afirmou que o programa do MDS está diretamente alinhado à missão institucional de cuidar da natureza com as pessoas. “É sobre abandonar os produtos industrializados e passar a fornecer, valorizar e refletir toda a riqueza da sociobiodiversidade que compõe a identidade dessas comunidades e, portanto, destas unidades de conservação geridas pelo Instituto”, pontuou.
O PAA em unidades de conservação será desenvolvido a partir da modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio da qual alimentos produzidos pelas comunidades são adquiridos pelo poder público e destinados a escolas, equipamentos da assistência social e outras instituições localizadas nos próprios territórios.
Da castanha ao pescado, das hortas comunitárias aos produtos dos manguezais, a estratégia fortalece circuitos locais de produção e abastecimento, permitindo que alimentos cultivados, coletados ou manejados permaneçam próximos de sua origem, contribuindo para a segurança alimentar das populações e gerando renda local.
Entre os produtos que poderão ser comercializados estão pescados, mariscos, frutas, polpas, raízes, tubérculos, hortaliças, produtos beneficiados e diversos itens associados às economias da sociobiodiversidade presentes nos territórios amazônicos.
A implementação do programa também representa uma resposta aos desafios impostos pela mudança do clima, que afeta diretamente a produção de alimentos e os modos de vida das populações tradicionais. Ao fortalecer atividades produtivas sustentáveis e compatíveis com os objetivos das unidades de conservação, o PAA também contribui para aumentar a resiliência das comunidades e valorizar conhecimentos construídos ao longo de gerações.
No último mês, o MDS lançou o PAA voltado a comunidades nordestinas, também em parceria com o ICMBio. Na região, unidades de conservação da Bahia e do Maranhão foram contempladas.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
