A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão de Cuiabá, Hélida Vilela, apresentou nesta quinta-feira (11) ao conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Guilherme Antônio Maluf, um diagnóstico detalhado sobre a situação de três públicos considerados prioritários na política de assistência social: idosos, crianças acolhidas e população em situação de rua.
O levantamento reúne dados sobre a capacidade da rede de acolhimento do município e aponta a necessidade de ampliar estruturas e equipamentos públicos para atender à crescente demanda social.
Segundo Hélida, o município enfrenta desafios significativos, entre eles a fila de idosos que aguardam acolhimento em instituições de longa permanência, a superlotação das casas destinadas ao acolhimento de crianças e adolescentes e o aumento do número de pessoas em situação de rua. Atualmente, Cuiabá conta com 14 unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). No entanto, diante da demanda existente, o ideal seria ampliar esse número para pelo menos 20 unidades.
“Estamos apresentando relatórios relacionados às vulnerabilidades dos idosos, da população em situação de rua e das crianças acolhidas, além de questões estruturais da rede. O que buscamos são soluções permanentes que garantam segurança e estabilidade para que o município consiga atender a essas demandas ao longo do tempo”, afirmou Hélida.
A secretária também destacou a importância da atuação integrada dos órgãos públicos para enfrentar os desafios sociais. “Tenho certeza de que o Tribunal de Contas atuará de forma articulada com todos os entes envolvidos para construirmos soluções efetivas, respeitando a responsabilidade compartilhada entre União, Estado e municípios na execução das políticas públicas”, acrescentou.
Na oportunidade, o conselheiro Guilherme Antonio Maluf informou que pretende apresentar ao presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, a proposta de criação de uma mesa técnica interinstitucional para discutir e encaminhar soluções para a região metropolitana. Segundo Maluf, a iniciativa prevê a participação do Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Governo do Estado e das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande.
“Recebemos um diagnóstico extremamente importante da Assistência Social de Cuiabá. Hoje, existem cerca de 90 idosos aguardando acolhimento em instituições de longa permanência. Também temos aproximadamente 200 crianças acolhidas em casas que já operam acima da capacidade ideal. Em relação à população em situação de rua, os números apontam cerca de 1.800 pessoas, mas acreditamos que esse total possa ser ainda maior”, afirmou Maluf.
Para o conselheiro, a ampliação da rede de proteção social deve ser tratada como prioridade para evitar o agravamento de problemas sociais e de segurança pública. “Precisamos discutir desde a necessidade de novos equipamentos públicos até a reorganização da rede de assistência social. Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), por exemplo, precisam ser ampliados. Se não enfrentarmos as causas das vulnerabilidades sociais, continuaremos lidando apenas com as consequências”, observou.
Também participaram da reunião o assessor técnico da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Luciano Jóia; a secretária-adjunta, Vilmara da Silva Vidica; a diretora de Políticas Sociais, Onilce Helena; e a assessora Emanuely Gomes.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
