Prefeitos e gestores municipais que participaram da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foram recebidos no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome pelo titular da pasta, ministro Wellington Dias, nesta quarta-feira (20.05). Segundo o ministro, lideranças locais têm um papel crucial na conscientização das pessoas acerca das políticas públicas sociais. “Quando a gente dá as mãos aos municípios, a gente faz as pessoas conhecerem a nova lei do Bolsa Família”, exemplificou o ministro.
Sancionada no início da atual gestão do Governo do Brasil, em 2023, a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023 estabeleceu um novo olhar para o Programa Bolsa Família, que conta com mecanismos de incentivo à inserção no mercado de trabalho, como a Regra de Proteção. “Assinar contrato de trabalho, ter carteira assinada, regularizar o CNPJ não é mais razão para perder o Bolsa Família. Só perde o Bolsa Família quando se supera a pobreza”, lembrou o ministro Wellington Dias.
Outro ponto destacado no encontro foi a instituição do tripé formado pelos eixos de qualificação profissional, encaminhamento ao emprego e incentivo ao empreendedorismo do Programa Acredita. “A nossa meta é superar a pobreza. A qualificação é feita exatamente para as vagas naquele município e naquela região. E isso tem dado resultado”, disse. De acordo com o ministro, de 2023 a março deste ano, só no Piauí, cerca de 80 mil vagas foram ocupadas por pessoas inscritas no Cadastro Único, o que equivale a 36% do saldo do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
O Programa Acredita tem atuado em sinergia entre o setores público e privado de forma a identificar demandas de mão de obra e incitar a geração de oportunidades. “Há uma dificuldade do setor empresarial, do setor empregador, na contratação de mão de obra. O que fazemos? A área social do município, junto com a área do empreendedorismo ou do desenvolvimento econômico, dependendo da denominação da secretária ou do departamento, vem até a gente. Por meio de um um entendimento, fazemos um levantamento naquele município, naquela região, sobre as oportunidades de emprego existentes”, explicou o ministro Wellington Dias.
Cooperativismo
Junto aos prefeitos, o ministro Wellington Dias apontou o cooperativismo como sendo outra forma de se abordar necessidades e potencialidades econômicas de cada região por meio da interação do poder público municipal com os setores produtivos locais. “Essa é uma aposta que eu quero fazer com os municípios. Como é que a gente organiza em cada região um grande cooperativa de alimentos ou uma grande cooperativa de pequenos negócios? Imagine 5 mil pequenos negócios em uma região. Ali tem as pessoas da área de costura, por exemplo, elas passam a comprar em escala direto da fábrica. Elas passam a ter uma série de vantagens”, demonstrou o ministro, citando a isenção de tributos e estímulos à exportação promovidos por políticas públicas do Governo do Brasil.
MobSUAS
Representando a Associação Piauiense de Municípios (APPM), Admaelton Bezerra, agradeceu pelo atendimento do pleito dos municípios pelos equipamentos do MobSUAS. “Quero agradecer o ministro em nome de todos os prefeitos do Piauí pelo apoio e compromisso com os municípios do nosso estado. Especialmente pela entrega das vans do MobSUAS, que era o sonho de muitos prefeitos”, declarou o prefeito de São José do Piauí.
Só em abril deste ano, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) entregou 53 vans com acessibilidade para municípios do Piauí dentro do programa MobSUAS, iniciativa voltada à estruturação da rede de atendimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Os novos veículos permitirão o deslocamento de profissionais para atendimentos, além de assegurar o transporte de usuários, especialmente idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de vulnerabilidade social. A medida busca fortalecer o caráter preventivo e protetivo da assistência social, promovendo maior inclusão e acesso a direitos.
Os veículos podem ser destinados tanto a equipamentos públicos, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), quanto a entidades da sociedade civil inscritas no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS).
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
