O Governo Federal anunciou a criação do Fundo de Investimentos em Infraestrutura de Saúde (FIIS-Saúde), com o objetivo de ampliar e modernizar a rede pública de saúde e educação em todo o país. Operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o fundo vai disponibilizar R$ 20 bilhões em crédito subsidiado para financiar obras, aquisição de equipamentos e veículos.
Do total, R$ 10 bilhões serão liberados em 2025 e outros R$ 10 bilhões em 2026. As condições serão diferenciadas, com juros abaixo do mercado e prazo de carência.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a iniciativa busca direcionar investimentos às regiões com maior necessidade, reduzir os desertos assistenciais e fortalecer a rede de atendimento vinculada ao programa Agora Tem Especialistas, criado para reduzir o tempo de espera por consultas e procedimentos no SUS.
“É uma oportunidade inédita de financiamento para expandir e melhorar os serviços de saúde em todo o Brasil. As entidades filantrópicas e privadas que prestam serviços ao SUS nunca tiveram um financiamento como este que estamos trabalhando. Outro diferencial é o fortalecimento da indústria de equipamentos médicos que produz no Brasil, contribuindo para a soberania tecnológica e produtiva do nosso país”, afirmou Padilha.
Poderão apresentar propostas ao fundo:
- Hospitais privados e filantrópicos conveniados ao SUS, como Santas Casas e organizações sociais (OS);
- Sociedades de Propósito Específico (SPEs) com contratos de parceria público-privada (PPP) com o SUS.
As instituições vinculadas ao programa Agora Tem Especialistas terão prioridade na seleção de projetos e condições de financiamento mais vantajosas. Outras instituições privadas de saúde também poderão aderir ao programa para usufruir dos benefícios.
Estados e municípios que já possuem propostas habilitadas no PAC Seleções não precisarão passar novamente pela análise técnica das obras, pois essas etapas já foram concluídas. Com isso, os projetos avançam diretamente para a fase de financiamento, e novos projetos também poderão ser apresentados.
Os recursos poderão ser aplicados em:
- Obras de construção, ampliação e modernização de unidades de saúde;
- Aquisição de equipamentos nacionais credenciados no BNDES ou importados sem similar no país;
- Compra de veículos de transporte sanitário, como ambulâncias, vans, barcos e helicópteros.
Não serão financiados salários, pagamento de dívidas, compra de terrenos, impostos desvinculados do projeto, comunicação institucional ou despesas sem relação direta com a ampliação da oferta de serviços de saúde.
O período de inscrições para o FIIS Saúde já está aberto e poderá ser realizado até 7 de novembro de 2025.
Bianca Estrella
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
