Nesta segunda-feira (06), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abriu a Consulta Pública sobre o Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva (PNPAE).
Por meio da Consulta, que está disponível na plataforma Brasil Participativo até o dia 6 de novembro, o MPA convida a sociedade à participar da validação do Plano, que foi construído com a participação social por meio de 16 oficinas em todas as regiões do país, reunindo pescadores, entidades representativas, pesquisadores, sociedade civil e órgãos públicos.
O PNPAE estabelece diretrizes e estratégias para fortalecer a governança, fomentar o turismo de pesca, conservar os ecossistemas aquáticos e promover o desenvolvimento sustentável da pesca amadora e esportiva no Brasil ao longo da próxima década.
A Consulta Pública permite que a sociedade manifeste sua opinião sobre o documento, contribuindo para fortalecer a transparência e a legitimidade das políticas públicas voltadas ao setor.
