A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 334/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ),
A análise dos recursos referentes às solicitações de atendimento especializado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 está disponível na Página do Participante. Para
Foi publicada a Lei nº 15.462, de 8 de julho de 2026, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para
Após ser apresentada pela primeira vez em São Luís, durante o Congresso Internacional da Rede Unida, a exposição chega agora à capital gaúcha. O Ministério
A Lei 15.462/26 garante aos professores da educação básica da rede pública o direito de utilizar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação, cursos
A Polícia Civil concluiu o inquérito policial que investigava o espancamento de uma profissional do sexo, de 20 anos, ocorrido no dia 29 de junho
O Projeto de Lei 1248/26 reconhece como atividade de risco o trabalho dos auditores fiscais federais agropecuários e autoriza o porte de arma de fogo
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, realiza nesta segunda-feira (13) mais uma etapa do programa
A Secretaria Municipal de Viação e Obras divulgou o cronograma de serviços para esta segunda-feira (13), intensificando as ações de manutenção viária com a operação
O futuro do Sistema Único de Saúde (SUS) diante dos avanços da transformação digital foi tema de debate neste domingo (12), durante o primeiro dia do
